Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo à Danuvem. Ao acessar ou utilizar qualquer serviço disponível em danuvem.com e em nossa rede — incluindo APIs REST, aplicativos de chat (ChatSet), backend SetAPI Cloud, Danuvem AI Studio & Consultoria, soluções parceiras (Pulso Criativo, Laciere Artes), sites auto-gerenciáveis e ferramentas online — você concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Descrição dos Serviços

A Danuvem é uma plataforma de soluções cloud e inovação digital que oferece:

2. Conta e Obrigações do Usuário

3. Propriedade Intelectual

Todo código, dados e conteúdo que você envia à plataforma permanece de sua propriedade. A Danuvem não reivindica direitos sobre seus dados ou aplicações.

Os direitos sobre a plataforma Danuvem, sua marca, design e infraestrutura (incluindo SetAPI) pertencem à Danuvem ou seus licenciadores.

4. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Danuvem não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes do acesso ou uso dos serviços.

5. Disponibilidade e SLA

Envidamos esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis 24/7. O acesso pode ser suspenso para manutenção ou atualizações. Para planos Pro e Enterprise, aplicam-se SLAs específicos de até 99.99% de uptime.

6. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso por violação destes Termos, sem aviso prévio. Após rescisão, o direito de uso cessa imediatamente. Seus dados poderão ser exportados mediante solicitação dentro de 30 dias.

7. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, submetendo-se à jurisdição dos tribunais brasileiros para resolução de disputas.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

E-mail: [email protected]

Site: danuvem.com